devolução total do serviço sob ordem de execução

  • Ordem de Serviço INSS DAF 209/1999 Portal

    Art 31 A empresa contratante de serviços executados mediante cessão de mão de obra inclusive em regime de trabalho temporário deverá reter onze por cento do valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços e recolher a importância retida até o dia dois do mês subseqüente ao da emissão da respectiva nota fiscal ou fatura em nome da empresa cedente da mão de obra observado o

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  • Ordem de serviço Modelos e Peças Busca

    O pagamento deverá ser executado da seguinte forma % do valor total quando da entrega da Ordem de Serviço e o restante em até nº dias após a entrega do trabalho pronto Cláusula 7ª Do Pagamento O CONTRATANTE obriga se a pagar à CONTRATADA os valores estipulados na Ordem de Serviço que determinar a realização de cada Projeto Parágrafo único

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  • Duplicata mercantil entenda de uma vez o

    Vimos ao decorrer do texto que de fato a duplicata mercantil comporta diversas peculiaridades seja para a sua emissão ou execução É um título diferente dos comuns como o cheque e nota promissória pois tem uma causa atrelada a sua existência que é a compra e venda de um produto ou a prestação de um serviço

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  • Serviço parcial só não representa

    Acompanhando o relator a Terceira Turma determinou a resolução do contrato a devolução do valor pago e a extinção da execução movida pela contratada com base na confissão de dívida Esta notícia refere se ao processo REsp 1731193 Fonte STJ Superior Tribunal de Justiça

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  • RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 172 DE

    Empreitada por preço global contratação por preço certo e total Garantia da execução do Contrato depósito ou outro meio hábil efetuado pela contratada com a finalidade de garantir à Embrapa a execução integral do contrato Garantia do objeto é a

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  • Blog JML PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO

    Embora a devolução desses períodos de paralisação ou impedimento ao prazo de execução estabelecido na avença seja um direito subjetivo do contratado garantido pela Lei devem ser observados igualmente além do disposto no parágrafo único do art 60 os comandos dos parágrafos 1º e 2º do art 57 e do parágrafo único do art

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  • Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa

    Anexo 3 ordem irrevogável de transferência bancária permanente da conta do representado do 2° outorgante para a conta da 1a outorgante 6 O acordo referido em 3 foi homologado por sentença no âmbito dos processos de execução n° 1586/ TBPDL A e 977/ A 7

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  • Ordem de Serviço INSS DAF 209/1999 Portal

    60 Esta Ordem de Serviço produzirá efeitos a partir de 1º de junho de 1999 ficando mantida até 31 de maio de 1999 as disposições da Ordem de Serviço INSS/DAF nº 203 de 29 de janeiro de 1999 exceto quanto as notas fiscais faturas ou recibos ainda não emitidos

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  • Acordão do Tribunal Central Administrativo Norte

    1 Em a reclamante requereu no âmbito do processo de execução fiscal que corre termos no Serviço de Finanças de Matosinhos 2 sob o n º 3514 2016 0109 3061 a devolução da quantia de 10 objecto de penhor cfr fls 124 do processo físico 2

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  • Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa

    Anexo 3 ordem irrevogável de transferência bancária permanente da conta do representado do 2° outorgante para a conta da 1a outorgante 6 O acordo referido em 3 foi homologado por sentença no âmbito dos processos de execução n° 1586/ TBPDL A e 977/ A 7

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  • O prazo de vigência dos contratos

    A Lei Federal n º /93 revogando o precedente estatuto das contratações administrativas veio a contemplar esta hipótese desta feita expressamente se referindo à prorrogação automática por igual tempo ou seja devolução do prazo do cronograma de execução quando superveniente paralisação do contrato por ordem do Poder Público

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  • CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO anexo da ORDEM DE

    No caso de devolução/ rejeição total ou parcial dos BENS / SERVIÇOS o FORNECEDOR fica obrigado qualquer observação escrita em contrário a esta ORDEM DE SERVIÇO que for incluída em faturas recibos e/ou em qualquer outro normas e regulamentos vigentes aplicáveis à realização das atividades do FORNECEDOR sob este contrato

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  • CLÁUSULA PRIMEIRA Oobjeto do presente Contrato é a

    execução do serviço contratado i manter durante toda a execução do Contrato as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação j indicar formalmente preposto visando a estabelecer contatos com o gestor deste Contrato k cumprir as demais obrigações estabelecidas no Termo de Referência DO VALOR CLÁUSULA

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  • Ordem serviço Operador de Eletricista 1236

    Ordem de Serviço SOBRE HIgiene segurança e medicina 3 Comunicar de imediato ao responsável pela execução do serviço as situações que considerar de risco para sua portanto todas as situações possíveis não imputando responsabilidade parcial ou total aos elaboradores do mesmo a desvios ou omissões às boas práticas de

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  • Blog JML PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO

    Embora a devolução desses períodos de paralisação ou impedimento ao prazo de execução estabelecido na avença seja um direito subjetivo do contratado garantido pela Lei devem ser observados igualmente além do disposto no parágrafo único do art 60 os comandos dos parágrafos 1º e 2º do art 57 e do parágrafo único do art

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  • Duplicata mercantil entenda de uma vez o

    Vimos ao decorrer do texto que de fato a duplicata mercantil comporta diversas peculiaridades seja para a sua emissão ou execução É um título diferente dos comuns como o cheque e nota promissória pois tem uma causa atrelada a sua existência que é a compra e venda de um produto ou a prestação de um serviço

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  • Blog JML PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO

    Embora a devolução desses períodos de paralisação ou impedimento ao prazo de execução estabelecido na avença seja um direito subjetivo do contratado garantido pela Lei devem ser observados igualmente além do disposto no parágrafo único do art 60 os comandos dos parágrafos 1º e 2º do art 57 e do parágrafo único do art

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  • DEVOLUÇÃO PROPORCIONAL AOS SERVIÇOS

    civil contrato de honorÁrios rescisÃo do contrato prestaÇÃo parcial dos serviÇos contratados devoluÇÃo proporcional aos serviÇos prestados recurso improvido 1 restou demonstrado nos autos por meio do contrato de honorÁrios advocatÍcios de fls 34/35 que o rÉu/recorrente foi contratado para a juizar aÇÃo cautelar inominada e aÇÃo de reconhecimento e dissoluÇÃo de

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  • Manual de Instruções para Contratação e Execução de

    fiscalização de obra/serviço de engenharia no respectivo Conselho AIO Autorização de Início da Execução do Objeto Contratual emitida pela CAIXA ao CONTRATADO BDI Percentual correspondente a Benefícios e despesas indiretas que incide sobre o custo direto da obra ou serviço de engenharia para obtenção do seu preço final

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  • CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO anexo da ORDEM DE

    No caso de devolução/ rejeição total ou parcial dos BENS / SERVIÇOS o FORNECEDOR fica obrigado qualquer observação escrita em contrário a esta ORDEM DE SERVIÇO que for incluída em faturas recibos e/ou em qualquer outro normas e regulamentos vigentes aplicáveis à realização das atividades do FORNECEDOR sob este contrato

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  • Duplicata mercantil entenda de uma vez o que é

    Vimos ao decorrer do texto que de fato a duplicata mercantil comporta diversas peculiaridades seja para a sua emissão ou execução É um título diferente dos comuns como o cheque e nota promissória pois tem uma causa atrelada a sua existência que é a compra e venda de um produto ou a prestação de um serviço

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  • Garantia de execução em contratos

    Em síntese poderá a Administração estipular em edital prazo para a apresentação da garantia em momento posterior à assinatura do contrato e antes da emissão da ordem de serviço marco de início da execução do contrato sob pena de rescisão unilateral em caso de descumprimento de tal obrigação

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  • ORDEM DE SERVIÇO Nº 003/2020 AVA 01

    Serviço 1 DO OBJETO TIPO DE SERVIÇO por laudo de avaliação Avaliação de Bens Móveis e Imóveis Urbanos/equipamentos Item Imóvel URBANO classificado como TERRENO com área total de 189 59 00m² Especificação Esta Ordem de Serviço discrimina a elaboração de 01 um laudo de avaliação [para 01 um valor de mercado

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  • CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO anexo da ORDEM DE

    No caso de devolução/ rejeição total ou parcial dos BENS / SERVIÇOS o FORNECEDOR fica obrigado a i suportar todas as obrigações e gastos resultantes de tal fato e ii devolver à MSD a quantia já paga de forma adiantada pelo BEM devolvido ou pelo SERVIÇO rejeitado dentro de 5 cinco dias da devolução do BEM ou da rejeição do SERVIÇO

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  • EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICIDADE

    · Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ DF Ação Cí­vel do Juizado Especial ACJ DF DJ e Pág 177 23/11/2009 SILVA LEMOS JUIZADO ESPECIAL

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